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Fabrício Vieira da Costa

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Publicações

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Fabrício Vieira da Costa

Artigo · há 13 anos

Evicção: A questão da hasta pública

INTRODUÇÃO. 1 EVICÇÃO. 1.1 Origem do instituto da evicção. 1.2 Conceito de evicção. 1.3 Natureza jurídica. 1.4 Dos elementos da evicção. 1.4.1 Onerosidade pela aquisição do bem. 1.4.2 Perda total ou...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Comentários

(1)

Fabrício Vieira da Costa

Comentário · há 13 anos

Senadores propõem que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo e punidos com até 30 anos

Anderson Ferraz · há 13 anos

Ilegal e inconstitucional!
E pior, totalmente imoral!
Legislativo medíocre e corrupto.

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Recomendações

(2)

Diário Oficial da União

Diário · há 14 anos

Página 46 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2012

Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 197 dias, de 15/06/2012 até 28/12/2012. Data e Assinaturas: 14/06/2012-JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF n 388.266.584-04,...

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O

OAB - Mato Grosso do Sul

Notícia · há 19 anos

Provimento disciplina a suspensão dos prazos processuais durante recesso forense

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, baixou o Provimento 138/2007, disciplinando a suspensão dos prazos durante o período de feriado forense....

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